O Senado aprovou nesta quarta-feira (4 de março de 2026) o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias. A proposta, o PL 5.811/2025, segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, a ampliação será gradual: a licença passa a 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, sobe para 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029. O projeto também regulamenta o direito previsto na Constituição e estabelece regras ligadas ao pagamento do benefício durante o afastamento.
A matéria é debatida no Congresso há anos e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na etapa final no Senado.
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