As novas medidas do governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis entram em vigor nesta quinta-feira (10). O pacote amplia o subsídio à gasolina, zera impostos sobre o etanol e cria uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
Para a gasolina, o benefício do governo passa de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. No caso do etanol, haverá uma redução de R$ 0,19 por litro decorrente do zeramento de PIS/Cofins.
As medidas foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais.
Petrobras corrige anúncio e confirma desconto na gasolina
Na noite de quarta-feira (9), a Petrobras chegou a anunciar um aumento de R$ 0,19 por litro da gasolina para as distribuidoras, com validade a partir desta quinta.
Durante a madrugada, porém, a estatal divulgou uma correção e informou que não haverá aumento. Segundo a nova informação, as distribuidoras terão, na verdade, um desconto de R$ 0,19 por litro.
A subvenção que estava em vigor para a gasolina terminaria nesta quarta-feira. O governo decidiu substituí-la por uma desoneração de impostos, que terá impacto maior do que o modelo anterior de pagamento direto a produtores e importadores.
Tanto a medida para a gasolina quanto a desoneração do etanol terão validade de 10 de setembro a 9 de outubro.
Diesel terá novo subsídio de R$ 1 por litro
O governo também criou uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
Atualmente, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12 por litro, válido até 26 de setembro. Durante o período em que os dois benefícios estiverem simultaneamente em vigor, o subsídio poderá chegar a R$ 2,12 por litro.
Ao final de setembro, o governo pretende reavaliar as condições do mercado e decidir se será necessário manter uma subvenção superior a R$ 1 por litro.
A medida provisória assinada por Lula autoriza a União a conceder o benefício a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade no abastecimento provocada por conflitos geopolíticos.
O valor definitivo do subsídio será estabelecido pelo Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado de acordo com as condições do mercado. A MP tem validade de até 120 dias.
Medidas terão custo de R$ 7 bilhões por mês
Segundo o governo federal, o conjunto das novas medidas terá um custo fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês.
A administração federal afirma que o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação relacionada ao petróleo.
As medidas foram anunciadas em meio à alta da cotação internacional do petróleo. O barril voltou a superar a marca de US$ 100, pela primeira vez desde o fim de julho, em um cenário de agravamento das tensões e dos conflitos no Oriente Médio.
