Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão após finalização de julgamento da trama golpista no STF

Após passar 38 dias em prisão domiciliar, o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a 27 anos e três de prisão. A condenação foi decretada por 4 votos favoráveis a um contrário, pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após votação realizada nesta quinta-feira (11). Além da determinação de prisão, o colegiado estabeleceu uma multa aproximada de R$ 400 mil.

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, justificou a pena de x anos em razão da percepção de que o ex-presidente teria participado e liderado a trama golpista. Segundo o ministro relator, Bolsonaro também teria incentivado movimentos antidemocráticos ao contestar o sistema eleitoral brasileiro após o resultado das eleições de 2022.

“Ajudou a induzir a população ao erro notadamente em relação a integridade dos sistemas de votação. Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente para o cargo mais alto da República paute-se com mais rigor, infelizmente não foi o que aconteceu, então a culpabilidade é desfavorável”, disse Moraes no julgamento.

A decisão acontece após o ex-chefe da nação ser alvo de um mandado de busca e apreensão, no último dia 18 de julho. Na ocasião, os mandados foram cumpridos na residência do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro.

Após a ação, às ordens autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram uma série de restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Além disso, 10 mil dólares foram apreendidos na casa. Depois disso, o presidente do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a cumprir prisão domiciliar. Segundo magistrado, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por veicular conteúdo nas redes sociais dos filhos.

O magistrado declarou em decisão que o ex-presidente utilizou as redes sociais de aliados, como dos três filhos parlamentares, com o intuito de disseminar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

O julgamento obteve duas primeiras etapas, entre os dois primeiros dias (2 e 3 de setembro). Na segunda semana, as sessões foram retomadas com o voto de Moraes e dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.

Depois do voto de cada ministro foi discutida a dosimetria das penas. Este momento foi quando os condenados descobriram o tempo de prisão a ser cumprido. As penas poderiam alcançar até 43 anos de reclusão.

Ainda nesta quinta, o STF condenou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, a cumprir pena de dois anos de reclusão em regime aberto, em razão do acordo para delação premiada.

O julgamento foi finalizado no dia 11 de setembro, após cerca de 36 horas em cinco sessões.

Bahia Notícias.