O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal (PF) para realizar mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. A solicitação integrava a 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada para apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos.
As investigações da Polícia Federal miram supostas irregularidades em contratos da área de Educação em Belo Horizonte, cujos valores somados superam R$ 80 milhões. O pedido de busca contra ACM Neto baseou-se em apurações sobre a possível interferência na indicação de cargos públicos que teriam favorecido empresários do setor em certames licitatórios.
Apesar do indeferimento relativo a ACM Neto, a decisão do STF autorizou o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão contra outros investigados na mesma operação. As equipes da PF cumpriram as ordens judiciais nos estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
A Operação Overclean prossegue com a análise dos documentos e materiais apreendidos para delimitar a extensão das condutas investigadas. O caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
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