A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5), uma ação voltada ao combate da comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A operação teve como foco anúncios feitos pela internet e redes sociais envolvendo substâncias de uso controlado.
Segundo informações divulgadas pela própria corporação, a investigação teve início após denúncia anônima indicando a possível oferta clandestina desses medicamentos, sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário competente. A principal investigada seria uma estudante de Medicina no Paraguai, apontada como responsável pela divulgação e possível venda das chamadas “canetas emagrecedoras” em ambientes virtuais.
A legislação brasileira considera grave a importação, armazenamento ou comercialização de medicamentos sem registro sanitário, sobretudo quando se trata de produtos controlados. A conduta pode configurar crime contra a saúde pública, com pena prevista entre 10 e 15 anos de reclusão, além de outras sanções administrativas e penais.
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