Superintendente do INCRA na Bahia destaca regularização fundiária como essencial para garantir direitos em comunidades tradicionais
A regularização fundiária é um dos principais caminhos para garantir direitos às comunidades tradicionais e fortalecer a produção de alimentos. A avaliação é do superintendente do INCRA na Bahia, Carlos Borges, durante o 10º Encontro Estadual da CECAF Bahia, realizado entre os dias 13, 14 e 15 de abril, em Salvador.
O gestor participou, na tarde de segunda-feira (13), da mesa temática “Territórios tradicionais, meios de produção de vida e soberania alimentar”, que reuniu lideranças comunitárias, pesquisadores e representantes de movimentos sociais.
A mesa contou ainda com a participação de Tatiana Veloso, professora e pesquisadora da UFRB e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia; Guiomar Germani, pesquisadora e líder do grupo Geografar; e Andréia Macedo, coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do SDA.
Durante o debate, Carlos Borges afirmou que a regularização fundiária é o principal instrumento para garantir a titulação dos territórios e dar segurança jurídica às comunidades.
“A regularização fundiária é o meio fundamental para garantir a titulação dos territórios e assegurar dignidade às populações que vivem e produzem nesses espaços”, disse.
Segundo ele, o reconhecimento formal dos territórios impacta diretamente na organização das comunidades e na manutenção de suas atividades produtivas.
O debate também trouxe à tona desafios históricos do campo baiano, como a concentração de terras, a pressão sobre territórios tradicionais e a dificuldade de acesso a políticas públicas.
O encontro acontece entre os dias 13, 14 e 15 de abril e reúne representantes de diversas regiões do estado para discutir temas como desenvolvimento sustentável, territórios e garantia de direitos.
