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MPF investiga Prefeitura de Cachoeira por suposta retenção de repasse indevido do SUS

Inquérito apura possível ausência de devolução de recursos destinados, por engano, ao piso de profissionais da Santa Casa de Misericórdia.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a suposta falta de devolução de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidos indevidamente pela Prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

Segundo a portaria publicada pelo órgão, os valores seriam destinados à complementação do piso salarial de profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia do município. A apuração busca esclarecer como ocorreu o repasse e se a administração municipal deixou de devolver a quantia após a identificação do equívoco.

O procedimento é conduzido pelo procurador da República Fabio Conrado Loula, do 14º Ofício de Tutela Coletiva da Procuradoria da República na Bahia. Até o momento, não foram divulgados o valor envolvido nem a data do pagamento.

A investigação também considera a ausência de resposta do município aos questionamentos encaminhados pelo MPF. A abertura do inquérito não representa conclusão sobre eventual irregularidade, mas permite a coleta de informações e documentos para esclarecer o caso.

 

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