Uma mineradora australiana que tem entre suas acionistas a bilionária Gina Rinehart, aliada fiel do presidente norte-americano Donald Trump, pretende explorar terras raras no Vale do Jiquiriçá, na Bahia, em um projeto cercado por questionamentos ambientais e denúncias de moradores. A Brazilian Rare Earths (BRE) planeja extrair os minerais em Monte Alto, beneficiar o material na região e transportá-lo por cerca de 260 quilômetros até Camaçari, onde pretende instalar uma refinaria industrial. A produção deverá abastecer principalmente a França, com possibilidade de alcançar mercados nos Estados Unidos e no Japão. As informações foram apuradas pelo Intercept Brasil.
A dimensão da operação chama a atenção. Segundo levantamento do Intercept com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Bahia concentra 31% dos processos minerários ativos relacionados a terras raras no país. A BRE responde por 230 requerimentos desse tipo no estado e afirma controlar 167,6 mil hectares na região. Estratégicos para veículos elétricos, equipamentos militares e sistemas de inteligência artificial, esses minerais estão no centro de uma disputa internacional para reduzir a dependência do fornecimento chinês.
Um dos principais pontos de preocupação é a sobreposição do projeto Monte Alto com a Área de Proteção Ambiental Caminhos Ecológicos da Boa Esperança. Segundo a reportagem, cerca de 18,4% da unidade de conservação, que abriga nascentes, cursos d’água e remanescentes de Mata Atlântica, está incluída na área do processo minerário. Além disso, quatro processos da subsidiária Borborema Recursos Estratégicos se sobrepõem à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães, unidade de proteção integral onde a mineração é proibida. A situação exige esclarecimentos sobre os limites dos requerimentos e sua compatibilidade com a legislação ambiental.
Em Monte Alto, comunidade majoritariamente negra e dedicada à agricultura familiar, moradores denunciam transtornos provocados pela circulação de caminhões, máquinas e obras nas estradas, além de pressão para vender suas propriedades. Segundo os relatos publicados pelo Intercept, 17 das cerca de 120 famílias já venderam seus imóveis à Borborema. Em abril, um manifesto assinado por 104 famílias denunciou abordagens consideradas constrangedoras, falta de transparência e pressão durante as negociações. A empresa afirmou que não admite condutas inadequadas e que apresenta propostas individualmente, com base em avaliações técnicas.
Em março, a ANM concedeu à mineradora uma Guia de Utilização, que permite a extração experimental de até 2 mil toneladas de minério por ano durante três anos, antes do licenciamento definitivo. A autorização, contudo, não libera automaticamente o início das atividades, que dependem das licenças ambientais e radiológicas aplicáveis. O licenciamento da exploração comercial está sujeito à análise do Ibama, enquanto a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) informou que o processo relacionado ao material radioativo está em fase inicial de avaliação regulatória.
Mineral radioativo acende alerta de perigo em área ambienal
A presença de urânio na região acrescenta outra camada de preocupação. Moradores disseram ao Intercept que o assunto não foi discutido nas reuniões com a empresa, embora o CEO da BRE tenha mencionado níveis elevados do mineral em entrevista à imprensa estrangeira. A Borborema declarou que não haverá produção, enriquecimento ou processamento químico de urânio na mina. A eventual recuperação do material como concentrado está prevista para a futura unidade industrial em Camaçari e dependerá de estudos e autorizações específicas. A ANSN informou que ainda não autorizou essa produção.
A refinaria projetada para Camaçari deverá produzir óxidos de terras raras e poderá também processar material para obtenção de concentrado de urânio, caso receba as autorizações necessárias. O plano amplia as dúvidas sobre o gerenciamento de resíduos, a segurança do transporte e os impactos ambientais ao longo da cadeia produtiva. Também levanta questionamentos sobre a distribuição dos benefícios econômicos entre a empresa e os municípios baianos afetados pela operação.
A sobreposição com áreas protegidas, as denúncias de pressão nas negociações e as dúvidas sobre a presença de urânio tornam indispensável a fiscalização rigorosa das autoridades. Ao mesmo tempo, o avanço do projeto é criticado por falta transparência e comprovação de que os riscos ambientais e radiológicos serão adequadamente controlados.
Fonte:Metro1
