TRF-4 condena Jair Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por falas consideradas racistas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de declarações feitas em 2021 consideradas discriminatórias.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que pediam indenização coletiva em razão do impacto das falas sobre a população negra.
Os desembargadores classificaram parte dos comentários como “racismo recreativo” e citaram trechos em que Bolsonaro teria depreciado o cabelo black power de um apoiador episódio central no processo.
A defesa sustenta que as falas não tiveram conotação racial e informou que irá recorrer da decisão; por se tratar de ação cível, não há pena privativa de liberdade na sentença.
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