Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas em Cruz das Almas
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cruz das Almas, cumpriu um mandado de prisão preventiva e de busca domiciliar contra um homem de 38 anos, investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Segundo a investigação, o caso teve início após a vítima procurar a unidade policial e relatar que vinha sendo ameaçada pelo ex-companheiro, com quem manteve relacionamento por cerca de nove anos e tem um filho em comum. Após o fim da relação, ela afirmou ter passado a sofrer intimidações, ameaças e comportamentos agressivos por parte do investigado.
Diante da gravidade da situação, a Justiça concedeu medidas protetivas em favor da vítima, proibindo o investigado de se aproximar ou manter contato. No entanto, conforme apurado, ele teria descumprido as determinações judiciais em diversas ocasiões, aproximando-se da vítima e indo até as proximidades da residência dela de forma intimidatória.
Com base nesses fatos, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do investigado, que foi decretada pela Justiça. De posse da ordem judicial, equipes do Setor de Investigação realizaram diligências e cumpriram o mandado. Durante a ação, foi feita busca na residência do suspeito, mas nenhum material ilícito foi encontrado. Ele foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.
O descumprimento de medidas protetivas, como se aproximar ou manter contato com a vítima, além de poder resultar em prisão preventiva, também configura crime. Com a alteração recente da legislação, a pena passou a ser de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A Polícia Civil da Bahia reafirmou seu compromisso no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando a importância da proteção às vítimas e da responsabilização de autores que descumprem decisões judiciais. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, ações como essa reforçam a necessidade de garantir respeito e segurança às mulheres.
