O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º de janeiro de 2026) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar humanitária após receber alta do hospital onde estava internado.
A solicitação feita pelos advogados, motivada por questões de saúde e pelo recente quadro pós-operatório de Bolsonaro, foi rejeitada sob o argumento de que não foram apresentados fatos novos que pudessem justificar a mudança de entendimento sobre o benefício. O ministro também afirmou que o estado de saúde do ex-presidente não se agravou, mas apresenta melhora, conforme laudos médicos. Todas as prescrições necessárias, segundo Moraes, podem ser atendidas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está detido desde novembro, após ser condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em trama golpista.
Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar ao regime fechado na Polícia Federal em Brasília após receber alta médica, mantendo o cumprimento de sua pena. A negação da prisão domiciliar ocorre em um momento em que seu quadro de saúde e seu tratamento hospitalar haviam motivado a defesa a buscar a medida alternativa.
O filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, reagiu à decisão nas redes sociais, criticando a negativa e defendendo a situação de saúde do pai como argumento para a concessão do benefício.
Casos como esse têm repercutido amplamente no Brasil e no exterior, reforçando o debate sobre critérios legais e humanitários para a concessão de prisão domiciliar a figuras públicas condenadas por crimes graves.
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