O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a procuradora Márcia Eliza de Souza para a diretoria de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha ocorre em meio a uma crise provocada por fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões, estimadas em até R$ 8 bilhões.
Márcia Eliza é reconhecida por sua atuação em 2019, quando iniciou ações contra descontos indevidos cobrados por associações conveniadas ao INSS.
Na época, ela conseguiu suspender repasses à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) após denúncias e um inquérito do Ministério Público de São Paulo.
A medida resultou no rompimento de convênios com outras entidades e na devolução de cerca de R$ 14 milhões aos beneficiários, além da retenção de R$ 57 milhões em repasses a instituições suspeitas.
A nomeação de Márcia acontece após a deflagração da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em abril, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação revelou um esquema de fraudes em que associações descontavam mensalidades sem autorização de aposentados e pensionistas, sob a justificativa de prestação de serviços que não eram realizados.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Foram apreendidos bens de luxo, e seis servidores foram afastados. O escândalo levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 2 de maio.
Diante da gravidade do caso, o governo suspendeu todos os descontos associativos e lançou um plano de ressarcimento aos aposentados. Mais de um milhão de pedidos de devolução já foram feitos até meados de maio pelo aplicativo Meu INSS. Os pagamentos começaram no fim do mês e devem seguir até junho.
