Fraude no INSS Prejudica Indígenas, Pessoas com Deficiência e Idosos
Investigações apontam que descontos indevidos afetaram beneficiários vulneráveis, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões
Uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que afetou principalmente aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade. O relatório aponta que indígenas, pessoas com deficiência, idosos com doenças graves e analfabetos foram vítimas de descontos indevidos em suas aposentadorias, totalizando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo a CGU, entrevistas realizadas com 1.273 beneficiários em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal indicaram que 97,6% não autorizaram os descontos e 95,9% não eram associados às entidades que cobraram as mensalidades. Além disso, muitos beneficiários relataram dificuldades para identificar os descontos em seus contracheques e para solicitar o cancelamento.
O esquema envolvia a vinculação indevida de aposentados e pensionistas a associações e sindicatos, frequentemente localizados em municípios diferentes daqueles onde residiam. Em alguns casos, como o de um aposentado de Manacapuru (AM), era necessário percorrer mais de 900 km para se associar a uma entidade, o que torna improvável que os beneficiários tenham autorizado tais vinculações.
A Polícia Federal, em conjunto com a CGU, identificou que servidores do INSS venderam dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas, facilitando os descontos indevidos diretamente nos contracheques dos beneficiários. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por ordem judicial em decorrência do esquema.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu que o INSS demorou para agir e afirmou que está tomando medidas para corrigir a situação. Ele também anunciou a exoneração de servidores envolvidos no esquema.
Para os beneficiários que identificaram descontos indevidos, o INSS orienta que acessem o portal Meu INSS e solicitem a exclusão das mensalidades associativas. Além disso, é possível entrar em contato diretamente pelo telefone 0800 ou pelo e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br para solicitar a devolução dos valores descontados.
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