Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira com descontos de até 96%

A partir desta segunda-feira (24), agricultores familiares com dívidas em instituições bancárias ou com a União poderão renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural por meio do Programa Desenrola Rural. A iniciativa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê descontos de até 96% no valor das dívidas e tem como objetivo auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores que enfrentam dificuldades financeiras.

Quem pode participar e como funciona o programa

O Desenrola Rural é direcionado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. O programa busca facilitar a renegociação de créditos em situação de inadimplência, permitindo que esses grupos voltem a acessar o crédito rural e ampliem a oferta de alimentos saudáveis para a população.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os agricultores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para aderir ao programa. Já aqueles com débitos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão regularizar suas pendências até 31 de dezembro.

O governo estima que, só em 2025, mais de 250 mil agricultores serão beneficiados pela medida. A expectativa é de que a iniciativa ajude a regularizar a situação financeira de produtores que estavam inadimplentes há mais de um ano, permitindo que voltem a financiar suas produções sem prejuízos ao Tesouro Nacional.

Impacto e perfil das dívidas a serem renegociadas

Dados do Ministério apontam que 70% dos agricultores endividados estão com restrições nos bancos e 30% têm pendências nos serviços de proteção ao crédito, muitas vezes por débitos em contas de água, luz e telefone. O número representa cerca de 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.

Além disso, o levantamento revelou que:

69% das dívidas financeiras têm valores de até R$ 10 mil;

22% variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil;

9% são superiores a R$ 50 mil.

Quanto às dívidas não financeiras, 47% dos agricultores familiares possuem débitos menores que um salário mínimo (menos de R$ 1 mil). O programa ressalta que pequenas dívidas, como contas de serviços básicos, não impedirão o acesso a novos créditos.

Como aderir ao Desenrola Rural

Os agricultores interessados podem regularizar suas dívidas seguindo as orientações abaixo:

Para dívidas inscritas na Dívida Ativa da União: acessar o site do Regularize utilizando o CPF e escolher a opção “Consultar Dívida” para verificar as possibilidades de pagamento;

Para dívidas junto ao Pronaf ou contraídas com bancos: procurar diretamente a instituição financeira responsável pelo crédito;

Para dívidas de Crédito de Instalação: os agricultores devem se dirigir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania;

Os interessados também podem buscar ajuda de sindicatos, associações e entidades representativas para orientações e suporte na adesão ao programa.

Expectativa e benefícios do Desenrola Rural

O governo espera que o Desenrola Rural ajude a reduzir a inadimplência e a restabelecer o crédito para um grande número de agricultores familiares, estimulando a produção rural e beneficiando a economia local. Ao permitir que produtores inadimplentes regularizem suas pendências, o programa visa fortalecer o setor agrícola e garantir o acesso a linhas de crédito essenciais para o desenvolvimento rural.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destacou que o programa foi desenhado para não gerar impactos negativos no Tesouro Nacional, promovendo um equilíbrio financeiro e possibilitando a sustentabilidade das produções rurais.

Fonte: Agência Brasil