Novas regras do Banco Central ampliam devolução de valores em casos de fraude via PIX

O Banco Central do Brasil implementou novas regras para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), visando melhorar a proteção dos usuários contra fraudes no sistema PIX. A partir de novembro de 2025, as mudanças permitirão rastrear transferências subsequentes feitas pelo fraudador, ampliando as chances de recuperação do valor, mesmo que o dinheiro tenha sido movimentado para outras contas.
O que mudou:
- Agora é possível rastrear o “caminho” do dinheiro, permitindo que as instituições financeiras devolvam valores mesmo que tenham sido transferidos para contas intermediárias.
- O prazo para devolução será de até 11 dias, após o pedido de contestação pela vítima.
- A contestação poderá ser feita diretamente pelo aplicativo bancário, sem necessidade de formalizar a solicitação com a instituição financeira.
Por que isso é importante:
Com o aumento das fraudes no PIX, que em 2024 somaram quase R$ 5 bilhões em perdas, essas medidas visam tornar o sistema mais seguro e garantir que vítimas de golpes possam recuperar o dinheiro perdido, desde que o pedido de devolução seja feito rapidamente.
Como funciona:
- O usuário identifica o golpe e solicita a devolução diretamente no aplicativo bancário.
- O banco rastreia a transação e tenta recuperar os valores nas contas envolvidas.
- O processo de devolução é concluído em até 11 dias, se o valor for encontrado.
As novas regras entram em vigor de forma obrigatória em 2026, mas já estão disponíveis para algumas instituições financeiras.
O sistema promete aumentar a confiança no PIX, mas ainda depende da rapidez da vítima para conseguir a devolução.
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