Cruz das Almas: Vereadores de Oposição dialogam com Instituições sobre Projeto de Lei do Executivo de repasse por meio de subvenção
Na manhã de ontem, 08, os vereadores de oposição Pablo Rezende, Osvaldo da Paz, Paulinho Policial, Ricardo Pinheiro e Roberto Ximba se reuniram com representantes das instituições Lar dos Idosos, Grupo de Escoteiros, Euterpe Cruzalmense, Rotary Club e Casa da Cultura Galeno D’Avelírio para tratar sobre a votação do Projeto de Lei 001/2023 do Executivo Municipal.
O PL dispõe sobre a autorização para o município de Cruz das Almas repassar recursos para instituições públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos, na modalidade de subvenção social.
Todos os anos o executivo encaminha esse projeto para a Câmara votar e o município realizar o pagamento das subvenções. Porém, segundo os membros de algumas instituições, em 2021 a Prefeitura mesmo o projeto aprovado não realizou nenhum pagamento e, em 2022, apenas 04 parcelas no final do mesmo ano.
“A reunião teve como objetivo buscar junto às instituições estratégias para garantir na Lei o pagamento das subvenções em sua totalidade e os retroativos dos anos de 2021 e 2022 pela prefeitura” afirmou o parlamentar Pablo Rezende (PT).
Assessoria Parlamentar
