A assessoria da futura ministra da Cultura Margareth Menezes rebateu informações publicadas pela revista Veja, nesta sexta-feira 16, e negou que ela tenha acumulado uma dívida milionária com os cofres públicos.
Em nota, a cantora declarou não ser verdadeira a informação de que ela tem uma dívida superior a 1 milhão de reais, resultado de supostas pendências com a Receita Federal, a Previdência Social e o próprio Ministério da Cultura. Além disso, afirmou que a matéria “reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural”.
De acordo com o veículo, uma organização não-governamental liderada por Menezes, a Associação Fábrica Cultural, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União, em dezembro de 2020, a devolver 338 mil reais aos cofres públicos referentes a supostas irregularidades em um convênio assinado em 2010.
O convênio foi firmado ainda no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre a ONG de Margareth Menezes e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.
O orçamento do evento era de 1 milhão de reais, e o contrato, segundo a reportagem, previa que o ministério liberaria 757 mil reais, enquanto a ONG arcaria com o resto.
Porém, uma inspeção da prestação de contas do convênio teria identificado irregularidades como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento, pagamentos por serviços não realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não teria disponibilizado os recursos acertados como contrapartida.
Segundo o veículo, o TCU observou ainda um pagamento suspeito de 120 mil reais a uma empresa chamada Foco Entretenimento, que pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth Menezes, o que seria proibido por lei.
Isso teria sustentado uma determinação do TCU para que a ONG devolvesse o dinheiro, o que não teria ocorrido. Além disso, a associação teria sido inscrita no Cadastro de Inadimplentes e impedida de assinar novos convênios com a administração pública.
Além disso, a Receita Federal estaria cobrando 1,1 milhão em dívidas tributárias e previdenciárias. O montante estaria relacionado a impostos não recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. Segundo a reportagem, auditores perceberam que a cantora recolhia o INSS dos empregados, mas não os repassava à Previdência, o que seria crime.
Em nota, a assessoria da cantora disse que “jamais sofreu qualquer condenação do TCU” e que “a artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa”.
Segundo o texto, o julgamento do TCU apresentou o entendimento de que teria ficado comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União. A responsabilização teria se dado apenas pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas. Além disso, os débitos imputados estariam sendo negociados com a Advocacia-Geral da União.
A manifestação diz ainda que a defesa da Fábrica Cultural deve entrar com um recurso no TCU para comprovar a regularidade da prestação de contas e reivindicar a revisão do julgamento.
Em relação à Receita Federal, a nota diz que a artista possui cotas em empresas que, “como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades”.
A dívida tributária teria sido acentuada na pandemia, mas os pagamentos têm sido regularizados com a “retomada gradativa das atividades”, o que refutaria o valor divulgado pela Veja.
#RevistaRecôncavo | conteúdo Carta Capital
