Representantes do setor de turismo e eventos manifestaram preocupação nesta quinta-feira (27), durante uma comissão geral na Câmara dos Deputados, sobre o fim antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Segundo eles, a interrupção dos benefícios fiscais pode comprometer a recuperação econômica do segmento, que ainda enfrenta os impactos da pandemia.
Lançado em 2021, o Perse concedeu isenção de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ por cinco anos a empresas de turismo, hotéis, casas de eventos e agências de viagens. No entanto, a Receita Federal informou que o limite do programa será alcançado em março, o que resultará na suspensão dos incentivos em abril.
Gilson Daniel (Pode-ES), presidente da frente parlamentar da hotelaria, alertou para o risco de demissões em massa se o programa for encerrado. Ele pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os recursos acessados indevidamente por empresas de outros setores sejam devolvidos ao Perse para prolongar os benefícios.
Durante a comissão, Felipe Carreras (PSB-PE) e Haddad discutiram a possibilidade de recompor o programa com a recuperação desses recursos. No entanto, especialistas destacaram falhas no Perse, como falta de transparência e divergências entre os dados da Receita Federal e relatórios independentes.
Líderes do setor reforçaram a importância de manter o programa para preservar empregos e evitar uma nova crise no segmento.
