Cruz das Almas: prefeito cancela festa após ter que demitir aliados; promotor e vereadores falam do assunto
O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, cancelou os shows musicais que aconteceriam no final de semana do aniversário de 126 anos da cidade. A decisão foi tomada após o prefeito ter sido obrigado a exonerar quase 800 funcionários da Prefeitura por conta de uma decisão judicial, movida por uma denúncia de alguns vereadores da oposição ao governo.
“Meu coração está partido! Estou muito triste neste momento. Comemorar o que? Tanta gente chorando, porque perdeu seu emprego. Meu coração não dá pra isso! Por isso, estamos cancelando a festa”, comentou o prefeito Ednaldo Ribeiro.
Apesar do cancelamento dos shows, as inaugurações previstas para hoje até o dia 29, estão mantidas, além da programação cívica, religiosa, o desfile e as atividades esportivas do dia 30.
O promotor José Reis esclareceu que todo o regime de contratação pelo poder público é definido constitucionalmente e que as contratações permanentes devem ser feitas por meio de concurso público e as temporárias por meio de processo seletivo simplificado. O Ministério Público verificou o provimento dos cargos e percebeu algumas inconsistências, resultando em um termo de ajustamento de conduta para corrigir essas irregularidades.
Um cronograma foi estabelecido para regularizar a situação, incluindo a contratação para cargos temporários por meio de processo seletivo simplificado e concurso público para alguns cargos.
Os vereadores da bancada de oposição emitiram uma nota pública esclarecendo as denúncias apresentadas ao Ministério Público contra o prefeito. As denúncias tiveram como objeto principal o nepotismo e pediram a exoneração dos familiares do prefeito, a abertura de processo seletivo para garantir a participação de todos sem preferência política e cópias de leis municipais que autorizaram o pagamento de gratificações e salários diferenciados a contratados e comissionados.
O prefeito Ednaldo Ribeiro não conseguiu comprovar o que foi requerido pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas, que identificaram irregularidades nas contratações. Além disso, foi identificado que na folha de pagamento do município haviam contratados que recebiam valores diferenciados na mesma função sem justificativa legal.
Os vereadores afirmam que agiram de forma responsável para prevenir danos aos cofres públicos e garantir que todas as pessoas desempregadas no município tenham o direito de concorrer a uma vaga, independente de apadrinhamento político ou parentesco com o prefeito e sua família. Eles esperam que o prefeito cumpra suas promessas de campanha, cumprindo a lei e garantindo emprego para todos sem nepotismo.
O que dizem os vereadores de oposição e o promotor José Reis
● Fala do promotor José Reis, para o programa Jornal Zero75, da rádio Excelsior Recôncavo:
● Nota dos vereadores, assinada pelos parlamentares Carlos Trindade, Osvaldo da Paz, Pablo Rezende, Paulinho Policial, Pedro Melo e Ricardo Pinheiro:
Além dessa situação, o prefeito de Cruz das Almas é réu em uma outra ação, após decisão do TJ-BA. Que recebeu nesta terça-feira,25, uma queixa-crime ajuizada pelos vereadores Osvaldo Pereira da Paz (PT), Pablo Rezende da Silva (PT), Pedro Cerqueira Melo (PT) e Ricardo Pinheiro dos Santos (PP) por terem sido chamados de ladrões pelo gestor.
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