Gestão Bolsonaro tira verba de auxílio a famílias pobres e compra trator para aliados

Usando uma verba do Ministério da Cidadania, em uma ação voltada a famílias de extrema pobreza da zona rural, a gestão Bolsonaro destinou R$ 89,8 milhões para a compra de tratores para aliados políticos. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o recurso deveria ser direcionado para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19 em comunidades pobres.

Em junho de 2021, o Tribunal de Contas da União autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. No entanto, havia uma condição: que o dinheiro fosse direcionado “exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.

As compras do maquinário agrícola, porém, não tem relação com Covid e são compras de investimentos, não de custeio.

Em março, o ex-ministro João Roma assinou a portaria 755, que instituiu uma chamada Estrutura de Mecanização Agrícola (MAG-SAN) no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Segundo a portaria, “o objetivo específico do MAG-SAN é prover a infraestrutura mecânica para famílias inscritas no CadÚnico e que possuam domicílio rural”.

O ato diz que os equipamentos devem ser usados para ações como preparo do solo, semeadura, plantio, aplicação de adubos e fertilizantes.

A reportagem da Folha de S. Paulo ouviu o professor Silvio Porto, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e diretor de sistemas alimentares e agroecologia do Instituto Fome Zero. Ele considerou o investimento incoerente com as necessidades das famílias do CadÚnico e com as realidades locais, já que nem há espaço para elas usarem o maquinário adquirido.

Ainda de acordo com a Folha, o maior beneficiado em quantidade de equipamentos comprados foi a Bahia, estado do próprio ex-ministro da Cidadania João Roma, aliado de Bolsonaro e pré-candidato ao governo do estado. Ao jornal, Roma negou irregularidades.