Após um habbeas corpus criminal liberar a guerra de espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público e suspendeu a liminar. A decisão foi dada pelo juiz plantonista de 2º Grau, Álvaro Marques Filho.
Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”.
A liminar foi feito pelas advogadas Mariana Miranda e Camila Machado. Procurada pelo Metro1, Mariana disse que o pedido foi feito “para que todos os bonfinenses pudessem sentir sua tradição novamente. Desde 2017 querem criminalizar nossa cultura”. Naquele ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou a guerra de espadas em Senhor do Bonfim e suspendeu uma lei que tornava a prática patrimônio cultural do município.
Fonte: Metro 1
