Projeto de autoria do vereador Ricardo Pinheiro renova o título de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitária da Boca da Mata
O vereador Ricardo Pinheiro (PP) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei tendo como conteúdo a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata, zona rural do município de Cruz das Almas.
Por meio deste projeto o edil conseguiu a aprovação por unanimidade na Câmara Municipal e logo em seguida a lei foi secionado pelo Poder Executivo com a Lei 2897 de 03 de agosto de 2022.
Esse registro viabiliza que a entidade possa firmar projetos, editais, programas, convênios dentre outros benefícios.
Sendo uma medida que visa a proteção,controle social e beneficiar as entidades que cumprem de fato as funções a que se propõem, permitindo ao estado ter visibilidade sobre a sociedade civil organizada.
“Esse é um dos papéis dos vereadores, está apoiando nossas comunidades para um melhor desenvolvimento de suas atividades”
Afirmou o vereador.
