Está em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 1405/24, que visa intensificar as penalidades para motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e excedem os limites de segurança. A proposta prevê punições mais severas para manobras arriscadas, como ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, com o objetivo de reduzir acidentes e promover uma cultura de respeito nas estradas.
De acordo com o projeto, motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas poderão ser multados em R$ 2.934,70 e terão a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado, e a suspensão do direito de dirigir será ampliada para 24 meses.
O projeto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para entrar em vigor.
