Um estudo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgado nesta sexta-feira (6), revela que as mulheres negras são as principais solicitantes de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica no estado. A pesquisa analisou 380 processos de diferentes cidades, com dados referentes ao período entre 2021 e 2023. O levantamento seguiu as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo o sigilo das informações pessoais das vítimas.
O estudo aponta que o perfil mais recorrente entre as vítimas de violência doméstica na Bahia é:
– Negra (preta ou parda);
– Idade entre 30 e 39 anos;
– Mãe de filhos em comum com o agressor;
– Trabalhadora autônoma ou informal;
– Solteira;
– Ensino médio completo.
Já o perfil predominante dos agressores é:
– Negro;
– Idade entre 40 e 49 anos;
– Autônomo;
– Solteiro;
-Ensino médio completo.
A pesquisa mostra que mais da metade das vítimas eram ex-companheiras dos agressores, e a principal motivação para as agressões foi a separação.
Entre os tipos de violência mais comuns nos casos analisados, a psicológica foi a mais recorrente (42,82%), seguida da moral (24,25%) e da física (22,45%). A maioria das agressões ocorreram dentro de casa, principalmente à noite. Além disso, 14,46% das ocorrências envolveram violência virtual, como ameaças e ataques por mensagens ou redes sociais. O TJ-BA destacou a necessidade de maior atenção a esse tipo de crime, que ainda carece de regulamentação mais específica na legislação.
Quanto ao registro das denúncias, a maioria das vítimas procurou delegacias gerais para formalizar a queixa (63,85%), enquanto as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher responderam por 32,45% dos encaminhamentos. O estudo reforça a importância do fortalecimento da rede de apoio e da ampliação do acesso a medidas de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade.
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