O Governo da Bahia abriu, nesta segunda-feira (16), as inscrições para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que oferecem o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estudantes da rede pública estadual e pessoas de baixa renda. Ao todo, serão disponibilizadas 12 mil vagas em todo o estado.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente até o dia 30 de junho, por meio do Portal de Serviços do Governo da Bahia. O edital com as regras foi publicado no último dia 4 de junho.
As iniciativas contemplam a obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria sem nenhum custo para os selecionados. Para se candidatar, é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e residir na Bahia. Estudantes com 17 anos também podem participar, iniciando a formação teórica para adiantar o processo de habilitação.
O público-alvo dos programas inclui estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública, além da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o diretor de habilitação do Detran-BA, Max Passos, celebrou o início das inscrições e reforçou o convite à população. “Depois de muito trabalho, de muito empenho, de muita dedicação, estamos começando hoje as inscrições para a CNH na Escola e a CNH da Gente, um projeto do Governo do Estado que visa atender as pessoas que querem tirar a sua habilitação e que não têm condição (financeira)”, disse.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a distribuição das 12 mil vagas será feita da seguinte forma:
- 5.000 vagas para estudantes da rede estadual (maiores de 18 anos) inscritos no programa Bolsa Presença;
- 3.950 vagas para a população geral cadastrada no CadÚnico;
- 2.000 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública;
- 1.000 vagas para o programa Bahia pela Paz;
- 50 vagas para familiares de vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.
O “CNH da Gente” foca na inclusão social de pessoas de baixa renda, oferecendo o curso de formação de condutor para as categorias “A” (moto) ou “B” (carro). Já o “CNH na Escola” tem como objetivo principal fornecer a formação técnico-teórica aos alunos da rede pública estadual.
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