A proposta de exclusão das carnes da cesta básica isenta de impostos, contida em um dos projetos que regulam a reforma tributária, pode elevar o preço médio do produto em até 9%. De acordo com um relatório publicado pelo Metrópoles, essa medida poderia resultar em um aumento significativo no custo médio das carnes.
Um estudo conduzido por uma consultoria empresarial também analisou o impacto dessa mudança na alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, que inclui a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A pesquisa apontou que incluir as carnes na cesta básica isenta reduziria o impacto em apenas 0,28 ponto percentual, metade do que foi estimado anteriormente pelo Ministério da Fazenda.
Em uma nota técnica, o Ministério da Fazenda salientou que a adição das carnes à cesta básica teria um impacto de 0,56 ponto percentual, o mais significativo entre as alterações propostas no projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo.
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