Fábrica clandestina de fogos é interditada em SAJ; dono é preso em flagrante

Uma fábrica clandestina de fogos de artifício foi interditada na manhã desta quarta-feira (14) em Santo Antônio de Jesus. O responsável pelo local, Ariosvaldo Prazeres, foi preso em flagrante durante operação de fiscalização coordenada por cinco órgãos públicos, entre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Exército Brasileiro.

A ação faz parte da Operação Brincar com Fogo, que tem como objetivo coibir a produção, o armazenamento e a comercialização ilegal de artefatos explosivos. Segundo as equipes de fiscalização, a fábrica funcionava sem autorização do Exército e sem cumprir as normas de segurança previstas na legislação trabalhista, especialmente a Norma Regulamentadora 19, que trata da manipulação de materiais explosivos.

Além da prisão, todo o material ilegal foi apreendido e será destruído em uma pedreira da região. A produção operava em uma residência adaptada, e, segundo os fiscais, apresentava risco grave à segurança dos trabalhadores e da comunidade.

Durante a inspeção, foi constatado que a fábrica pertence ao mesmo grupo familiar envolvido na tragédia de 1998, quando uma explosão em uma fábrica de fogos matou 64 pessoas, incluindo 20 crianças, em Santo Antônio de Jesus. O local, segundo o MPT, era controlado indiretamente por Gilson Froes Prazeres Bastos, irmão de Ariosvaldo e ex-vereador da cidade.

Apesar de estarem proibidos judicialmente de atuar no setor de fogos, os integrantes da família Prazeres Bastos continuaram as atividades de forma clandestina. A empresa onde os fogos estavam sendo embalados estava registrada no nome de Ana Bastos Prazeres, irmã de Gilson e Ariosvaldo, em uma tentativa de burlar a fiscalização e ocultar os verdadeiros responsáveis pela operação.

Em 2024, o MPT ajuizou uma ação civil pública denunciando o esquema montado para driblar a fiscalização e manter a atividade ilegal. A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar proibindo a fabricação, transporte e venda de fogos por qualquer membro do grupo. A decisão impôs multa de R$ 200 mil por item descumprido, valor que poderá ser cobrado com base nas infrações identificadas na operação desta quarta.

Gilson Prazeres, apontado como líder do grupo, já havia sido preso em flagrante em dezembro de 2023 durante outra operação. Inspeções posteriores identificaram a continuidade da produção em novos locais e sob novos registros empresariais, todos relacionados a membros da família.

Segundo o MPT, desde que as autoridades passaram a responsabilizar os envolvidos pela tragédia de 1998, os mesmos passaram a atuar na informalidade, evitando registros legais e reduzindo a fiscalização de órgãos como o Exército, Corpo de Bombeiros, Superintendência do Trabalho, CREA-BA e Conselho de Química. A nova investigação revelou a existência de um esquema estruturado para ocultar os reais beneficiários da atividade ilegal, o que pode viabilizar, finalmente, a responsabilização judicial do grupo econômico.

Conteúdo: Blog do Valente