Sem previsão de redução nos impostos federal sobre os combustíveis em 2024, alguns produtos devem ter a cobrança de impostos retomada. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal.
Com o fim da desoneração, no final deste ano, diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) terão impostos elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.
No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. Já em relação ao gás de cozinha, o aumento tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Valores do diesel e do gás de cozinha
A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom):
diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Redução de impostos
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022, em meio a guerra da Ucrânia e da corrida eleitoral. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A tributação reduzida foi mantida no começo deste ano na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
Já o aumento do diesel foi gradativo ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.
(Metrópole)
