Criança transgênero de 12 anos tem casa apedrejada em Poções

A casa de uma criança transgênero de 12 anos foi apedrejada quatro vezes nas últimas duas semanas, em Poções, no interior da Bahia. O menino passou a ser alvo de ataques desde que ele, com o apoio de sua mãe, começou a reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola onde estuda.

O último ataque ocorreu na noite deste sábado. Na ocasião, foi desligado o padrão de energia da casa onde a vítima mora com a mãe, Janaína Britto, de 41 anos.

— Quando eu saí de casa e fui religar, achei um bilhete ofendendo meu filho. Estava escrito “bicha” no bilhete. Mandei para a advogada na hora, eram 12h38 da noite — disse Janaína, em entrevista ao GLOBO.

Antes disso, a casa de Janaína e seu filho foi alvo de outros ataques. Por duas vezes, pessoas estiveram na residência e gritaram ofensas à criança. No caso mais grave, a moradia foi atingida a pedradas.

— Algumas vezes passaram aqui e falaram para meu filho sair “para ver se ele é homem mesmo”. Outros passam e gritam “veado”. No ataque mais grave eles quebraram minha janela com uma pedrada — afirmou a mãe.

Janaína procurou a escola para relatar o desejo do filho em meados de maio. Ela estava amparada no decreto 8.727/2016, que estabelece o direito de uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Mas, de acordo com Janaína, a escola alegou que não há uma regulamentação municipal para que o decreto federal tenha validade em Poções. Com a negativa, a mãe da criança procurou uma vereadora para pautar o tema.

No entanto, uma articulação liderada por um pastor evangélico conseguiu pressionar os vereadores e a votação foi cancelada. A expectativa é de que o tema volte a ser pautado na próxima segunda-feira.

Procurada, a Prefeitura de Poções afirmou que “não compactua com qualquer tipo de violação a direitos” e acrescentou que “não cabe ao Poder Executivo a atribuição de responsabilização, sendo tal competência dos sistemas de justiça e segurança pública”.

O Ministério Público Estadual (MPE) acompanha o caso. De acordo com a instituição, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Educação “para que o órgão informe, no prazo de dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para a proteção do adolescente e se já expediu alguma orientação às escolas quanto à adoção do nome social dos estudantes”.

O MPE também informou que apura se um pastor evangélico incentivou atos de transfobia e o ódio ao adolescente.

A Polícia Militar da Bahia informou que foi iniciado um processo administrativo para apurar a “ausência da guarnição logo após o acionamento, após conversar com a família”. A corporação acrescentou que foi acionada na última quarta-feira para verificar mais uma denúncia de pessoas jogando pedras em uma residência onde mora um adolescente transgênero. Na ocasião, os suspeitos não foram localizados e os policiais orientaram a família a registrar ocorrência na delegacia.

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