Câmara de Vereadores de Cruz das Almas aprova Projeto de Lei que cria o Mapa da Violência no município
O projeto de lei que cria o Mapa Municipal da Violência, de autoria do vereador Pablo Rezende (PT), foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão na Câmara Municipal de Cruz das Almas, na sessão desta segunda-feira (30/11/2021).
A proposta do Mapa é registrar, organizar e divulgar informações principalmente sobre os homicídios, e também sobre outros tipos de crimes cometidos no município, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de combate e, principalmente, de prevenção à violência.
Segundo o vereador autor do projeto, essa é uma realidade que só pode ser enfrentada com inteligência e estratégia, e políticas públicas com essa natureza precisam de dados e de informações para serem elaboradas. Entretanto, o município não dispõe atualmente de nenhum mecanismo governamental com este caráter, e a divulgação e caracterização dos crimes violentos em Cruz das Almas tem estado a cargo apenas da imprensa.
O Mapa Municipal da Violência deve apresentar indicadores por gênero, raça e idade das vítimas, além da localização das ocorrências, contribuindo para o diagnóstico das áreas mais vulneráveis e de perfis de quem é assassinado. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal e publicação em Diário Oficial.
