A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A decisão coloca Bolsonaro como “provável autor da infração penal” no inquérito, embora ele ainda mantenha a presunção de inocência.
Agora, o caso está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR planeja dividir as acusações em diferentes grupos, com base nos “núcleos” da suposta organização criminosa. Além de Bolsonaro, o inquérito inclui os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, e mais 37 envolvidos.
Se a denúncia for apresentada, será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
Em dezembro de 2023, o STF determinou que ações penais contra autoridades com foro privilegiado sejam julgadas pelas Turmas, buscando acelerar o andamento dos processos. Apesar disso, aliados de Bolsonaro defendem que o caso seja levado ao plenário completo do tribunal, onde ele poderia ter apoio de ministros indicados durante seu governo.
A decisão sobre o trâmite ficará a cargo do relator Alexandre de Moraes. Enquanto isso, Bolsonaro e seus defensores negam as acusações e afirmam confiar na Justiça.
