O preço do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º). A elevação ocorre devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual. Para o diesel, o acréscimo será de R$ 0,06 por litro, enquanto o etanol não sofrerá mudanças na tributação.
A decisão foi tomada pelos governadores dos Estados e do Distrito Federal durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no final de outubro de 2024. Seguindo o princípio constitucional da anterioridade, que exige um intervalo entre a aprovação e a aplicação de novas normas tributárias, o aumento entra em vigor três meses após a decisão, em fevereiro de 2025.
Com o reajuste, as alíquotas do ICMS serão atualizadas: o preço da gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Em nota divulgada em outubro, o Confaz destacou que a medida tem como objetivo manter o equilíbrio fiscal dos Estados, garantir maior transparência e alinhar o sistema tributário às variações de mercado, além de promover justiça tributária.
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