O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBHP) realizou a LXVI Reunião Ordinária na última semana, em Feira de Santana. O encontro, que reuniu a diretoria, membros e convidados, promoveu o debate de diversas pautas relevantes para a gestão sustentável dos recursos hídricos na região, entre eles a poluição das águas do rio Jacuípe e a necessidade do esgotamento sanitário.
Outros assuntos em pauta foram: a atualização sobre o andamento dos trabalhos do Plano de Bacia do Rio Paraguaçu; criação do Grupo de Trabalho para a revisão do Regimento Interno do Comitê; problemas ambientais no rio Jacuípe no trecho do município de Riachão do Jacuípe e a uma apresentação sobre os estudos da avaliação da qualidade da água do rio Jacuípe; atualização sobre o Convênio de Cooperação Técnica entre a Associação dos Agricultores da Bacia do Rio Utinga (AABU) e o Inema, referente às ações no Rio Utinga; e apresentação do Plano de Comunicação e deliberação da logomarca do Comitê.
No encontro, a equipe técnica detalhou o processo do Plano de Bacia do Rio Paraguaçu iniciado em 19 de abril deste ano após autorização da prestação de serviço. Em seguida, a fase preparatória A contou com as reuniões de partida e andamento no mês de julho. Já a fase B, do diagnóstico integrado, encontra-se em andamento por meio do reconhecimento de campo e da atualização das notas técnicas, conforme informou Daniela Blinder. “A gente precisa alinhar uma data para a realização da Reunião Plenária onde a câmara técnica vai levar as informações dos documentos para a deliberação para poder ultrapassar a fase A e seguir para a fase B”, explica.
Após a discussão, o membro titular do CBHP e representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Silvio Santos, destacou a necessidade de adequação do regimento interno à resolução 142 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). Segundo ele, a medida inclui a alteração para o período de mandato da diretoria de dois para quatro anos, por exemplo.
“Essa resolução diz que o mandato continua por quatro anos, mas o mandato da diretoria deve ser coincidente com o do comitê. No nosso regimento, o mandato é de dois anos. Por isso, em breve, teremos que fazer as eleições para a diretoria. Outra questão importante da resolução é em relação à área da bacia, número de municípios que compõem a bacia”, pontua.
A programação contou ainda com a apresentação “Problemas ambientais ao longo do rio Jacuípe, os envolvidos e algumas soluções”, com o professor João Dias de Santana. Na ocasião, ele falou sobre os impactos gerados na área e como a condição afeta a população local.
“Temos muitos problemas como a presença de lixões próximos aos córregos, assoreamento, morte de nascentes e despejo de esgotos. Tudo isso acaba indo e comprometendo o rio principal. Por isso, é importante falar dos problemas para pensarmos nas soluções, no que podemos fazer para mitigar esses fatores”, aponta.
Diante de tal cenário, o professor afirmou que é essencial um trabalho realizado em conjunto com os órgãos competentes para a gestão assertiva e preservação dos recursos hídricos, o que inclui a fiscalização e necessidade de esgotamento sanitário nos municípios.
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