Os produtos que compõem a ceia pascal dos consumidores serão fiscalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) na Operação Semana Santa 2024, que segue até o dia 28.
Deflagrada na terça-feira (19), a ação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) visa verificar a comercialização dos produtos voltados à celebração religiosa que, na Bahia, inclui o consumo do tradicional caruru, vatapá, peixe e frutos do mar, ente outros produtos.
A fiscalização visa coibir práticas abusivas contra os consumidores nas compras do período, assim também, a oferta de produtos inadequados ao consumo ou fora dos padrões legais.
“Com o aumento no consumo de produtos voltados à Semana Santa, os consumidores podem ficar expostos a práticas abusivas. A fiscalização é para evitar esse tipo de atitude por parte dos fornecedores e possibilitar a realização das compras com segurança. Visa também garantir a harmonia nas relações entre o fornecedor e o consumidor, evitando transtornos para ambos”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Essa semana, por exemplo, o Procon autuou um supermercado por duplicidade de preços em ovos de páscoa. O produto apresentava um valor no anúncio da própria loja, e outro na prateleira.
Divididas em três etapas, a ação do Procon-BA vai abranger os estabelecimentos que vendem ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e outros produtos que fazem parte do cardápio da época.
