Customizadas, quebradas, e usadas até por membros do judiciário, as tornozeleira eletrônica ainda seguem sendo colocadas em pessoas que precisam ser monitoradas pelas autoridades, como Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Apesar disso, nem o artefato tem impedido a repetição no cometimento de crimes.
Ao Bahia Notícias, a Seap divulgou que o estado tem, ao todo, 1.852 pessoas sendo acompanhadas com tornozeleira eletrônicas. A monitoração eletrônica é um instrumento que pode ser utilizado por diversas fases de um determinado processo. No entanto, inicialmente, essa forma de monitoramento era utilizado apenas em casos de cumprimento de prisão domiciliar ou semiaberta.
Além disso, o indíviduo que tenta se desfazer do aparelho acaba cometendo o crime de dano qualificado, posto que lesa um patrimônio público. Assim, além de ser obrigado a pagar uma multa, inevitavelmente, terá sua liberdade cassada.
O juiz pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica como uma das medidas cautelares. Com o uso da tornozeleira, a pessoa passa a ser monitorada pela Central de Monitoração Eletrônica 24 horas por dia, pelo tempo determinado pelo juiz, para controle e vigilância, com objetivo de cumprir com a decisão da justiça.
O equipamento também divulga a movimentação e a localização da pessoa para a Central. Também permite verificar o cumprimento das condições impostas pelo juiz.
