Vereador Pedro Melo e Max Passos protocolam termo de compromisso para implantação do abastecimento de água no Combê e Tuá
Na última quinta-feira (19), o vereador Pedro Melo e ex-vice-prefeito de Cruz das Almas, Max Passos, protocolaram na Prefeitura do município o Termo de Compromisso nº 6064, que tem como objetivo firmar entre a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e o governo municipal condições para receber o Sistema de Abastecimento de Água, que beneficiará as localidades de Combê e Tuá.
Em um vídeo que gravaram no momento em que caminhavam para o Paço Municipal, os dois políticos enalteceram a conquista para as comunidades rurais. Segundo Pedro, cerca de 60 famílias serão beneficiadas.
De acordo com o Termo, será de responsabilidade da CERB construir o Sistema de Abastecimento de Água, de acordo com as normas técnicas vigentes e/ou edital de licitação. Caberá também à Companhia a solicitação da ligação de energia elétrica junto a COELBA, em nome do município.
Entre as atribuições da Prefeitura, caberá assumir o Sistema de Abastecimento de Água, na condição de titular do serviço público de saneamento básico; efetuar o pagamento de todas as despesas referentes à energia elétrica, bem como responder perante a Concessionária (COELBA) por qualquer assunto referente ao Sistema; Ficará a critério do Município também a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação do serviço público do saneamento básico.
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