O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país.
Na petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados.
Ao todo, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas no pedido.
“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, alega a AGU.
No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro aos protestos.
O pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo próprio órgão durante o governo Michel Temer (MDB), na esteira das paralisações de caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018.
Sobre os ataques do último domingo, a AGU afirmou ao STF que “o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”.
“Estas resistiram e se fortaleceram. O patrimônio será reparado, infelizmente, à custa de todo o erário”, sustenta o órgão.
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